Março
de 2002 a Fevereiro de 2003
COMPOSIÇÃO
E FUNCIONAMENTO
A Junta Patrimonial, Econômica e Financeira foi criada pela Resolução
XXV do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, no
mês de julho de 1970, como órgão de assessoramento
financeiro e com as atribuições contidas em seu Regimento
Interno. A CE-SC/IPB de março/99 aprovou resolução
de modificação de parte do RI da Junta. Seus
membros titulares e suplentes são eleitos pelo Supremo Concílio
da IPB, tendo a reunião ordinária de Julho/2002, na cidade
do Rio de Janeiro, eleito a atual Junta, integrada pelos seguintes membros:
Presb. José Alfredo Marques de Almeida (presidente), Rev. Jonas
Carvalho da Silva (secretário), Presb. Célio de Sena Torres
(tesoureiro), Presb. Ortêncio Alves da Rocha, Rev. Marcos J. Almeida
Lins, Presb. Marco Túllio Vasconcelos, Rev. Geraldo Silveira Filho
e suplentes Presb. Hermes Peyneau, Rev. Marcio Tadeu De Marchi, Presb.
Wilson José Lopes e Presb. Waldomiro de Oliveira Barbosa Júnior,
O
quadro de pessoal é composto pelo presb. Joaquim Vieira da
Silva, aposentado, e que atende aos serviços da Junta Patrimonial
com tempo integral na cidade de Brasília. A Junta Patrimonial
passou a contar a partir de 1999, com a efetivação do
Administrador do Patrimônio da IPB, Presb. Ruy Carlos Mattos
Griffo, conforme resolução da CE-99/IPB, doc. nº LXXII.
O escritório
funciona nas dependências da Igreja Presbiteriana da Glória – Vila
Velha - ES, sem quaisquer ônus para a IPB e com os seguintes
telefones para contatos: (27) 3339-4293 ou 3340-5200.
DOS IMÓVEIS
1 – Aluguéis
A Junta Patrimonial envidou o melhor de seus esforços no gerenciamento
do patrimônio da IPB, administrando tanto os imóveis em
Brasília como os localizados em outras partes do País.
As rendas dos aluguéis somam a R$ 452.713,97 (quatrocentos e cinqüenta
e dois mil, setecentos e treze reais e noventa e sete centavos), tendo
havido os repasses regulares ao Seminário do Sul, ao atual Seminário
de Brasília e ao PMC. Comparado com o ano anterior, houve um acréscimo de 16,74%, visto
que a arrecadação naquele exercício foi de R$ 387.796,62
(trezentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta
e dois centavos).
O resultado da receita dos alugueis no último quadriênio
mostra a seguinte evolução:

2 – Acréscimo Imobiliário
No exercício
findo foram acrescidos ao imobilizado os seguintes bens:
2.1 – Lotes 01, 02 e 03 da Quadra 57, com área total de
1.043,10 m2, no Loteamento Morada da Lua, em Barreiras, BA;
2.2 – Terreno com 1.000,00 m2, próximo a Estação
Rodoviária de Goiânia, atualmente usado como república
dos seminaristas do SPBC;
2.3 – 1/2 Quadra, na cidade de Porangatu, GO, ora em uso pela 2ª Igreja
Presbiteriana de Porangatu, (templo e escola) conforme informação
do Rev. Eurípedes Flogêncio de Souza e pendente de documentação;
2.4 – Uma Quadra na cidade de Porangatu, GO, ora em uso pela 1ª Igreja
Presbiteriana de Porangatu, (templo, casas pastorais e escola), conforme
informação do Rev. Eurípedes Flogêncio de
Souza e pendente de documentação;
2.5 – Uma quadra, na parte alta da cidade de Lucas do Rio Verde,
MT, com um pequeno templo edificado, conforme informação
do Rev. João Herivaldo Costa e pendente de documentação;
2.6 – Uma área de terra, com 1.800,00 m2 (1/2 Quadra), na
cidade de Santana do Araguaia, PA, com um templo em construção
para 200 pessoas, conforme informação do Rev. Eurípedes
Flogêncio de Souza e pendente de documentação;
2.7 – Um terreno com aproximadamente 1.000,00 m2, na cidade Xambioá,
PA, com uma templo edificado para 80 pessoas e casa pastoral, conforme
informação do Rev. Roberto e pendente de documentação;
2.8 – Lotes 13, 14, 17, 18 e 19, todos da Quadra 5, do Loteamento
Jardim Carvalho II, em Ponta Grossa, PR, adquiridos com recursos do Fundo
Missionário Cooperativo/PMC, através de parceria para Plantação
de Igreja;
2.9 – Uma área de 30.000,00 m2, na cidade de Costa Marques,
RO, ocupada por cessão de uso da Prefeitura local e pendente de
documentação;
2.10 – Uma área de 600,00 m2, na cidade de Ji-Paraná,
RO, ocupada por cessão de uso pela Prefeitura local e pendente
de documentação;
2.11 – Lotes 07 e 09, da Quadra 02, no Bairro Cidade Alta, com área
de 800,00 m2, na cidade de São Francisco de Guaropé, RO
e pendente de documentação;
2.12 – Uma área de aproximadamente 2.000,00 m2, no centro
da cidade de Cristolândia, TO, sob os cuidados da Igreja Presbiteriana
de Paraíso, com templo e casa pastoral edificado, conforme informação
do Rev. Eurípedes Flogêncio de Souza e pendente de documentação;
2.13 – Uma quadra, constituída de 08 lotes, com aproximadamente
8.000,00 m2, próximo da Rodoviária e em frente à Faculdade,
na cidade de Miracema do Tocantins, TO, com residência pastoral
e templo com 2 salões;
2.14 – Lotes 18 e 17, da Quadra NE 08, com área de 754,44
m2, na Rua Macapá, Loteamento Aureny I, na cidade de Palmas, TO,
conforme informação do Rev. Eurípedes Flogêncio
de Souza e pendente de documentação;
2.15 – Área residencial, correspondente ao Lote 11, da Quadra
57, com área de 360,00 m2, no Loteamento Aureny II,
na cidade de Palmas, TO;
2.16 – Lote 20, da Quadra 02, do Loteamento Morado do Sol, na localidade
de Taquaralto, com área de 448,00 m2, em Palmas, TO;
2.17 – Um Lote de terreno na cidade de Porto Nacional, TO, sobre
o qual está edificado um salão de culto para 50 pessoas,
ocupado por cessão de uso e pendente de documentação
conforme informação do Rev. Eurípedes Flogêncio
de Souza;
2.18 – Um Lote de terreno na cidade de Porto Nacional, TO, sobre
o qual está edificada uma casa pastoral, ocupado por cessão
de uso e pendente de documentação conforme informação
do Rev. Eurípedes Flogêncio de Souza;
2.19 – Um lote
de terreno, com 350,00 m2, na cidade de Taguatinga, TO, sem qualquer
benfeitoria, conforme informação do Rev.
Eurípedes Flogêncio de Souza e pendente de
documentação;
2.20 – 02 (dois) lotes
de terreno anexados, com área aproximada
de 700,00 m2, na rua central da cidade de Taguatinga, TO,
sobre os quais está edificado um templo com capacidade para
100 pessoas conforme informação do Rev. Eurípedes
Flogêncio de
Souza e pendente de documentação;
2.21 – Lote
de terreno na Rua Major Bento Alves, nº 2185,
Bairro Amaral Ribeiro, na cidade de Sapiranga, RS, ora
ocupado pela Igreja Presbiteriana de Sapiranga;
O cadastro atual já consta com mais de 297 imóveis relacionados.
Entretanto, somos sabedores de que existem ainda muitos imóveis
a serem identificados e arrolados pela Junta Patrimonial. Nesta tarefa
a Junta têm buscado a ajuda dos Presbitérios, mas nem sempre
existe um retorno quanto ao solicitado.
ORÇAMENTO
DA IPB
A proposta de Orçamento da Igreja Presbiteriana do Brasil para
o ano de 2003 acompanhou a orientação do Supremo Concílio,
obedecendo-se ao Documento nº CIX que aprovou o Plano de Diretrizes
Orçamentárias.
A Junta Patrimonial prevê um incremento da receita da ordem de
3,23% sobre as receitas de dízimos, correspondendo a R$ 7.040.000,00
(sete milhões e quarenta mil reais). Há previsão
de outras receitas, sendo R$ 360.000,00 provenientes de alugueis e R$
60.000,00 relativos a assinaturas e ou renovação do Jornal
Brasil Presbiteriano. Em documento próprio, a Junta encaminha para apreciação
e aprovação desta CE/SC sucinta exposição
dos motivos norteadores da elaboração orçamentária,
acompanhada da respectiva planilha.
ATIVIDADES DIVERSAS
1 – Exame de
Contas e Documentos da Tesouraria da IPB
No cumprimento das atribuições
desta Junta, realizou-se o acompanhamento trimestral com exame das
contas e dos documentos da
Tesouraria da IPB, relativamente ao exercício de 2002, cujo
relatório
técnico e específico juntamente com o Balanço
da Tesouraria é encaminhado a CE-SC em documento próprio
para fins de conhecimento e aprovação.
2 – Auditorias
Diversas
Junta Patrimonial procedeu
a auditorias na JMN e APMT, cujos relatórios
e pareceres seguem em documento apartado.
3 – Confederações
Nacionais
Foram realizados exames
das contas das Confederações
Nacionais dos Homens, de Mocidade e das Senhoras, relativamente ao
ano de 2002,
cujos pareceres favoráveis à aprovação
são
encaminhados a esta CE-SC, em expedientes próprios, conforme
item VI do artigo 2º do RI da Junta Patrimonial, para fins de
apreciação
e aprovação.
4 – Exame
de procedimentos
Esta Junta procurou
acompanhar, através de
balancetes da IPB, o cumprimento das recomendações
feitas a diversos órgãos
componentes da contabilidade da IPB, relacionadas à observância
do regimento Interno da tesouraria, no que diz respeito ao manuseio
de valores, documentação válida para prestações
de contas, conferência dos saldos bancários, dentre outras.
5 – Empréstimos
Foram
concedidos empréstimos, no período, que atenderam
a 20 Igrejas e uma Escola Presbiteriana, no valor total de R$ 701.509,00
(setecentos e um mil, quinhentos e nove reais). Segue abaixo relação
das Igrejas beneficiadas:
Igreja Presbiteriana |
Localidade |
Valor em Reais |
| Silva Jardim |
Curitiba, PR |
75.709,00 |
| Itu |
Itu, SP |
50.000,00 |
| São João do Paraíso |
São João do Paraíso,
MG |
20.000,00 |
| Patos |
Patos, PB |
20.000,00 |
| Piritiba |
Piritiba, BA |
40.000,00 |
| Ibaiti |
Ibaiti, PR |
25.000,00 |
| Marataízes |
Marataízes, ES |
25.000,00 |
| São Mateus |
São João do Meriti, RJ |
5.000,00 |
| Vila Paulicéia |
São Paulo, SP |
35.000,00 |
| Cachoeira Paulista |
Cachoeira Paulista, SP |
40.000,00 |
| Jaguarembé |
Itaocara, RJ |
30.000,00 |
| São Pedro de Aldeia |
São Pedro da Aldeia, RJ |
27.800,00 |
| Itaguaí |
Itaguaí, RJ |
20.000,00 |
| São João da Cristina |
São João da Cristina, MG |
15.000,00 |
| Campos |
Campos, RJ |
40.000,00 |
| Cidade Nova |
Itaperuna, RJ |
30.000,00 |
| Peruíbe |
Peruíbe, SP |
30.000,00 |
| Vinhosa |
Itaperuna, RJ |
30.000,00 |
| Paraíso |
Belo Horizonte, MG |
15.000,00 |
| Vila Ré |
São Paulo, SP |
70.000,00 |
| Barretos |
Barretos, SP |
40.000,00 |
| Batovi |
Rio Claro, SP |
20.000,00 |
| 1ª de Itaperuna (Refinanciamento) |
Itaperuna, RJ |
20.000,00 |
| Instituto Presb. Educ. e Social Rev. Robert Henry Camenisch |
Palmas, TO |
43.000,00 |
| Total de Empréstimos |
766.509,00 |
Algumas Igrejas
deixaram de ser atendidas, tendo em vista dois fatores básicos:
O primeiro é de não serem dizimistas fiéis ao Supremo
Concílio e o segundo por solicitarem recursos além da capacidade
financeira. Nestes casos, via de regra, a Junta solicitada da Igreja
que reavalie a solicitação, buscando adequar-se à sua
capacidade financeira.
6 – Fundo do Plano Missionário Cooperativo
Com a criação do Fundo Missionário e a conseqüente
transferência dos recursos do Fundo Missionário Cooperativo
para este novo Fundo, cabe apenas a Mesa da Junta Patrimonial, a administração
de eventuais pendências relativas ao PMC quanto a exercício
anteriores. A título de esclarecimentos informamos que não
houve qualquer aprovação de novos projetos após a
realização do SC/IPB-2002.
7 – Escolas
em Palmas e Alta Floresta
7.1 – Instituto Presbiteriano Educacional e Social Rev. Robert Henry
Camenisch – Esta instituição mereceu especial atenção
da Junta, com todo apoio da Mesa da CE/SC. Assim, após visita do
Presb. Ortêncio e do Administrador, Presb. Ruy Griffo foram tomadas
as medidas necessárias para o saneamento da Escola. Para tanto foi
providenciado um aporte de recursos, via empréstimo, no valor de
R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) para fins de melhoria das
instalações (mudança de toda instalação
elétrica, pintura interna das salas, reforma dos banheiros e colocação
de forro de PVC em todas as salas, inclusive do salão social, de
uso comum com a Igreja), pagamentos de dívidas junto a credores
diversos e dívidas trabalhistas. Simultaneamente foi providenciado
o parcelamento da dívida do INSS. Junto com as mudanças promovidas
pelo Conselho Deliberativo formalizou-se um convênio com o Governo
do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação,
tal convênio permitiu que a Escola aumentasse consideravelmente o
número de alunos, sem aumentar a folha de pagamentos, já que
os novos professores passam a ser encargo do Estado. Atualmente a escola
possui aproximadamente 400 alunos matriculados e está em franco
progresso.
7.2 – Escola Presbiteriana de Alta Floresta – Esta escola foi
assistida financeiramente pelo Fundo Mútuo, em suas aperturas. As
providências administrativas possibilitaram a recuperação
da escola, com mudança de pessoal, provocando sensível redução
nas despesas com o funcionalismo. O patrimônio encontra-se em bom
estado de conservação, pátios e jardins bem tratados.
O mobiliário escolar necessita ser renovado, contudo, é conveniente
aguardar que a Escola ofereça melhores condições de
estabilidade financeira.
8 – Viagens do Administrador do Patrimônio
O Administrador de Patrimônio, a serviço da Junta, no ano
de 2002, esteve em Palmas – TO; Alta Floresta – MT; Mendes – RJ;
Goiânia – GO, em observação aos imóveis
da IPB naquelas localidades e ou em designações especiais.
9 – Quanto as Deliberações
do SC/IPB-2002
Doc.
LI – Transferência do imóvel de uso da SAMMAAR – Oficiado
ao referido órgão, a Junta aguarda uma manifestação
do mesmo com vista a entendimentos para a concretização da
transferência, sem ônus para a IPB.
Doc.
LX – Transferência de imóvel urbano em Palmas,
TO – Oficiado ao referido Presbitério, a Junta aguarda uma
manifestação do mesmo com vista a entendimentos para a concretização
da transferência. Registra-se que o imóvel já se
encontra murado.
Doc.
CIII – Sobre melhorias das condições de salário
de Pastores Jubilados e viúvas de pastores – A Junta apresenta
documento à parte, tendo em vista que a consulta encaminhada por
ofício aos Presbitérios não foi respondida em sua
grande maioria.
Doc.
CVI – Transferência do imóvel utilizado pelo Acampamento
de Ceres ao Presbitério de Ceres – Oficiado ao referido órgão,
a Junta aguarda uma manifestação do mesmo com vista a entendimentos
para a concretização da transferência, sem ônus
para a IPB.
Doc
CVII – Transferência de Imóvel em Praia Grande,
SP – A Mesa da Junta denunciou junto ao Instituto Presbiteriano Mackenzie
o Comodato até então existente conforme decisão do
SC/IPB-2002. A Presidência da JPEF, conforme entendimentos com o
Rev. Nelson França, pastor I.P. de Praia Grande, encaminhou minuta
de procuração ao Gabinete da Presidência, tendo como
outorgado o irmão José Luiz Castanho de Mattos representando
a IPB, para assinatura da Escritura.
Doc
CX – Referente à reclamação do Presb. Antonio
Luiz Sanches – A Junta apresenta comunicação em documento à parte,
face às dificuldades de contato com o mesmo, conforme relatório
do membro da Junta designada para a função.
10 – Ocorrências
Policiais
Registra-se que a JMN
foi vítima de dois eventos criminosos. O primeiro
foi uma tentativa de roubo do veículo GM/D20/Custon S, de propriedade
da IPB e de uso da JMN. O segundo foi um furto qualificado e consumado
no Escritório da JMN, envolvendo os seguintes equipamentos de propriedade
da IPB: um Scaner de mesa Genius, uma impressora HP 720C, um computador
Pentium II/650/128Mb/completo, Gravador de CD 12xLG, um estabilizador,
uma câmera filmadora, um telefone sem fio marca Panassonic, um ferro
de passar roupa, um aparelho de edição de vídeo. Em
ambos os casos foram tomadas as devidas providências com o registro
de Ocorrência Policial na Delegacia de Campinas e baixa dos equipamentos
eletro-eletrônicos no imobilizado da Contabilidade.
CONCLUSÃO
E AGRADECIMENTOS
Damos graças a Deus pela oportunidade que tivemos de colaborar e
participar dos trabalhos desenvolvidos pela IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL
no exercício considerado. Registramos nossos agradecimentos a todos
aqueles que, de uma maneira ou de outra, nos auxiliaram na realização
de nossas atividades.
Agradecemos
de modo especial, aos membros da Mesa da CE/SC pelo apoio e orientação
segura que nos propiciaram, facilitando em muito o desempenho de nossas
tarefas.
Cabo Frio, 02 de março
de 2003
|